SERVIÇOS PARA SERVIDORES - GABINETE DO PREFEITO
OUVIDORIA PÚBLICA
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: a Ouvidoria Pública é o canal responsável por apresentar ao Poder Executivo Municipal as demandas da comunidade, sejam elas pedidos de informação, solicitação de serviços, sugestões, elogios, reclamações e denúncias.
PAGAMENTO DE TAXAS: o serviço é gratuito.
FORMAS DE SOLICITAÇÃO:
Link: https://prefcampoverde.ouvidoriabr.com/#/home
Aplicativo: OuvidoriaBR
Telefone: 0800 647 2012
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES: caso o cidadão pretenda acompanhar a demanda, deverá informar os seguintes dados, nome completo, CPF, e-mail e telefone. Do contrário, tanto a reclamação quanto a denúncia podem ser registradas de maneira anônima. Nestas duas situações, ainda que não havendo a identificação do usuário, este deve apresentar indícios mínimos de relevância, autoria e materialidade dos fatos, tais como fotos, vídeos, documentos etc.
ETAPAS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: após a formalização do registro, a Ouvidoria Pública efetua a triagem da demanda, e se a mesma possuí os requisitos mínimos para o encaminhamento ao setor competente. Caso o protocolo careça de informações e o cidadão tenha se identificado, o setor contata aquele para solicitar o complemento dos dados no prazo máximo de 10 (dez) dias, sendo que neste período, o prazo do protocolo fica suspenso. Caso o usuário não atenda a solicitação, a demanda é encerrada. Em se tratando de reclamação ou denúncia anônima, os protocolos com informações incompletas, são imediatamente encerrados. Após a triagem, e havendo informações que subsidiem o seu prosseguimento, o protocolo é encaminhado através de um link, para o setor responsável, a fim de que o mesmo se manifeste.
PRAZO: o prazo para que o setor responsável encaminhe a resposta ao protocolo registrado é de 10 (dez) dias.
Anexo à Secretaria de Planejamento
Avenida Manoel Genildo de Araújo, esquina com a Rua Terezina Nº 319 Bairro: Campo Real II
07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas
08006472012
ouvidoria@campoverde.mt.gov.br