SERVIÇOS PARA CIDADÃO - MEIO AMBIENTE
ATENDIMENTO DENÚNCIAS
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de
atendimento às denúncias do cidadão em questões relacionadas ao Desenvolvimento
Agrícola e Meio Ambiente.
PAGAMENTO DE TAXAS: não há
FORMAS DE SOLICITAÇÃO: via telefone,
e-mail e demais formas de comunicação.
REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES: não se aplica
COMO É PRESTADO O SERVIÇO:
A denúncia chega na
Secretaria por meio telefônico, por e-mail, ouvidoria e presencial.
Fiscal recebe e vai até
o local checar o que está ocorrendo;
Constatado o dano,
faz-se a advertência escrita ou oral para sessar o dano causado de imediato;
Se for considerada
grave, aplica-se a Notificação e o Auto de Infração;
O autuado representa Defesa Administrativa à SMARFHMA que encaminha ao CONSEMMA.
PRAZOS: horário de
atendimento comercial.
DÚVIDAS:
Telefone: (66) 3419-2065
OUVIDORIA MUNICIPAL: 0800 647 2012
Centro
Rua Rio de Janeiro, 427 - CEP 78.840-000 – Campo Verde – MT
07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00
66 3419 - 2065 WhatsApp
agricultura@campoverde.mt.gov.br