DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Serviço de abertura de tanques para Piscicultura, destinado aos produtores do Município.

PAGAMENTO DE TAXAS:  Não se aplica

FORMAS DE SOLICITAÇÃO: Diretamente na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES: Visita direta na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

COMO É PRESTADO O SERVIÇO:

•    Produtor faz seu cadastro na SMARFHMA com todos os dados pessoais e da propriedade;
•    O técnico vai até a propriedade realiza a vistoria, faz a análise técnica do projeto, com a viabilidade ambiental da propriedade e a viabilidade financeira do produtor;
•    Atendendo todos os requisitos da Lei Municipal N° 1865/2013 é confeccionado um relatório técnico informando se aquele local é apto ou não para receber o benefício;
•    A partir do relatório técnico realiza-se o deslocamento da máquina para a construção da obra com o acompanhamento do técnico responsável.

PRAZOS: Conforme demanda.